Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 10:01
Saiba o que é Blockchain em 3 minutos!
É advogado e deseja começar a atuar no ramo de criptomoedas? Se a resposta for sim, comece entendendo o que é Blockchain.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:32
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:13
Plano de saúde deve custear internação de beneficiária com demência
Ficou evidente que a internação da autora não tem a finalidade de lazer e/ou relaxamento, mas sim para tratamento contínuo de sua saúde, cuja assistência, diga-se de passagem, é a finalidade precípua do contrato celebrado com a requerida.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:59
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:44
Estado é condenado por falso diagnóstico em exame
Para a desembargadora, o caso gerou abalo emocional, angústia e sofrimento ao autor.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 14:35
De acordo com o STJ, Cartões Renner devem excluir cláusula abusiva nos contratos de adesão
Esse tipo de cláusula faz com que consumidor dê poderes à administradora para realizar diversos negócios jurídicos em seu nome, como procuradora
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 17:03
Rede varejista deve indenizar cliente que sofreu acidente dentro de loja
A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:57
4 Motivos para contratar um Advogado Online
Sem dúvida, dentre os 4 motivos para contratar um Advogado Online, a comunicação é o motivo principal.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 09:51
OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais
OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:40
Administrativo. ação civil pública proposta pelo MPF.
Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:30
Escorpião em refrigerante garante indenização a cliente
Pelos danos morais sofridos, o autor da ação receberá a quantia de R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:20
Justiça Federal mantém ação penal contra dono de supermercado que teve apreendidos uísques com selos falsificados
Durante a fiscalização, foram apreendidas 22 garras de uísque com os selos falsos. O empresário admitiu ser o responsável pela aquisição dos produtos falsificados
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:24
Criança deve receber remédios e suplementos para sua restauração
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer mensalmente a uma criança portadora de hepatite B todos os medicamentos necessários ao seu tratamento, bem como os suplementos alimentares imprescindíveis à restauração da sua saúde. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que compreendeu ser dever do Estado o fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:03
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:25
Atual medo do consumidor por cancelamento de viagem decidido por operadora pode ser solucionado com seguro
Risco passou a ser mais temido depois dos recentes casos relacionados com a Hurb e 123milhas, que cancelaram pacotes de viagem comprados de forma antecipada.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:26
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro
Também deverão ser criadas oportunidades de debate sobre os temas de interesse público nos programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:43
TJ nega suspensão dos prazos
Pedido de suspensão de prazos.
-
Array Publicado em 2021-10-19T16:16:21+00:00
Fundo de Garantia do servidor de contrato temporário
FGTS do servidor público temporário contratado sem concurso público.